O crime de furto é uma das infrações penais mais recorrentes no Brasil e está previsto no Código Penal. Ele ocorre quando alguém subtrai, para si ou para outrem, bem pertencente a outra pessoa, sem o emprego de violência ou grave ameaça. Apesar de parecer simples, o furto possui diversas variações legais e cada caso precisa ser analisado de forma individual.
Ser acusado de furto pode gerar a instauração de inquérito policial, processo criminal e consequências que afetam diretamente a vida pessoal, profissional e social do acusado. Por isso, compreender como a lei trata esse crime é fundamental.
O que caracteriza o crime de furto
O crime de furto se configura quando há a subtração de coisa alheia móvel sem autorização do proprietário. Para que a conduta seja considerada criminosa, é necessário verificar a existência da intenção do agente, as circunstâncias do fato e as provas produzidas durante a investigação.
Nem toda acusação resulta automaticamente em condenação. O Direito Penal brasileiro é regido pelo princípio da presunção de inocência, garantindo que toda pessoa tenha direito à ampla defesa e ao contraditório antes de qualquer decisão definitiva.
Quais são as penas previstas para o crime de furto
As penas aplicáveis ao crime de furto variam conforme a forma como o delito foi praticado. A legislação prevê punições que podem incluir pena privativa de liberdade, multa ou, em determinadas situações, a substituição por penas restritivas de direitos.
Circunstâncias como primariedade, valor do bem subtraído, recuperação do objeto e ausência de violência influenciam diretamente na fixação da pena. Em muitos casos, uma defesa técnica bem conduzida pode resultar na redução significativa das consequências penais.
A importância da defesa criminal em acusações de furto
Responder a uma acusação criminal exige cuidado e estratégia. Desde os primeiros atos da investigação, a atuação de um advogado criminalista é essencial para garantir que os direitos do acusado sejam respeitados.
Uma defesa adequada pode identificar irregularidades no procedimento policial, questionar a validade das provas, demonstrar a inexistência do crime ou buscar a aplicação da solução mais favorável ao acusado dentro da legalidade.
O crime de furto deve ser analisado com atenção, técnica e responsabilidade jurídica. Cada situação apresenta particularidades que exigem uma atuação especializada e estratégica no âmbito do Direito Penal.
A advogada criminalista Karen Alves atua na defesa de acusados do crime de furto em todo o Brasil.
