Nova Lei Antifacção • Atuação técnica em Direito Penal

Advogado de defesa acusados na Lei Antifacção

Dra. Karen Alves atua na defesa de investigados e acusados em casos relacionados à Lei nº 15.358/2026, com análise técnica de prisão, medidas cautelares, imputações de domínio social estruturado, favorecimento e demais desdobramentos da nova legislação penal.

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Atuação estratégica

Defesa criminal na Lei nº 15.358/2026

A nova lei endureceu o combate ao crime organizado, criou tipos penais específicos e ampliou medidas patrimoniais, cautelares e investigativas.

A atuação defensiva exige leitura minuciosa da imputação, análise da prova, controle da legalidade da investigação e estratégia desde a fase inicial.

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Como o escritório atua

Defesa técnica voltada aos impactos práticos da nova legislação no processo penal.

Prisão e medidas cautelares

Análise de flagrante, prisão preventiva, audiência de custódia, liberdade provisória e habeas corpus.

Imputação de domínio social estruturado

Exame técnico da acusação, do contexto fático e da prova usada para sustentar a imputação.

Favorecimento e vínculo

Defesa em casos de suposto apoio, colaboração, auxílio logístico, patrimonial ou comunicacional.

Medidas patrimoniais

Atuação em bloqueio, sequestro, apreensão e discussão de legalidade de medidas sobre bens e valores.

Investigação criminal

Controle da legalidade da prova, acesso aos autos, análise de relatórios e enfrentamento de abusos investigativos.

Execução penal

Atuação em regime, progressão, benefícios legais e efeitos da condenação diante do novo marco legal.

Estratégia desde o início

A defesa técnica desde a investigação pode influenciar diretamente medidas cautelares e o rumo do processo.

Atendimento em Goiânia

Atendimento imediato por WhatsApp e atuação em casos urgentes relacionados à Lei Antifacção.

O que mudou com a nova Lei Antifacção

A Lei nº 15.358/2026 instituiu o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil e tipificou os crimes de domínio social estruturado e de favorecimento ao domínio social estruturado. Na prática, isso elevou o rigor penal e processual em investigações e ações penais ligadas a organizações criminosas, milícias e estruturas violentas de controle social.

A defesa criminal nesses casos exige atuação técnica desde a fase inicial, especialmente quando houver prisão, busca e apreensão, bloqueio de bens, medidas cautelares ou imputações baseadas em suposto vínculo com facção, milícia ou organização armada. O ponto central da defesa é separar suposição de prova, discutir a legalidade da investigação e enfrentar imputações genéricas.

O escritório atua justamente nesse ponto: análise minuciosa da acusação, exame da materialidade, da autoria, do contexto fático e das consequências práticas da nova lei. Em casos urgentes, a resposta rápida pode ser decisiva para preservar a liberdade, conter danos patrimoniais e definir uma linha defensiva consistente.

Foco defensivo: legalidade da prova, cautelares, prisão e imputação concreta.
Atuação prática: flagrante, custódia, habeas corpus, resposta à investigação e processo penal.
Medidas patrimoniais: bloqueio, sequestro, apreensão e perdimento exigem reação técnica imediata.
Estratégia: defesa construída desde o início para evitar agravamento processual.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns sobre a atuação defensiva na nova Lei Antifacção.

Sim. O escritório atua na defesa de investigados e acusados em casos relacionados à Lei nº 15.358/2026, inclusive em prisão, cautelares, bloqueio de bens e ações penais.
Sim. A legalidade da prisão, da cautelar e da prova pode e deve ser analisada tecnicamente, inclusive por meio de audiência de custódia, liberdade provisória e habeas corpus, conforme o caso.
Sim. A lei reforça medidas patrimoniais como bloqueio, sequestro, apreensão e perdimento, o que exige atuação defensiva rápida para questionar legalidade, extensão e proporcionalidade.
O primeiro passo é procurar defesa técnica imediata para análise da situação, dos documentos disponíveis e das medidas urgentes cabíveis, evitando prejuízo irreversível logo no início.

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Dra. Karen Alves

Sobre a advogada

Karen Alves Criminalista


Com atuação em Goiânia e em todo o Brasil, oferece atendimento jurídico especializado em Direito Penal e Execução Penal, além de plantão 24 horas para prisões em flagrante, garantindo agilidade, sigilo e atuação imediata em situações urgentes.


Graduada em Direito, Investigação Forense e Perícia Criminal, é também perita grafotécnica, com sólida formação acadêmica e prática na área penal. Possui pós-graduação em Tribunal do Júri, Execução Penal, Legislação Penal Especial e Direito Privado, o que assegura uma defesa técnica e personalizada em todas as fases do processo penal.

Atua com ênfase na defesa de acusados em crimes de, baixa, média e alta complexidade, incluindo organização criminosa, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, estelionato, roubo, sistema nacional de armas, crimes sexuais e crimes relacionados à Lei Maria da Penha.

Membro da ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, a Dra. Karen Alves presta atendimento ágil e sigiloso em demandas criminais urgentes e complexas, atuando desde o flagrante até recursos nos tribunais superiores.

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