Foi acusado injustamente
e está com medida protetiva?
Se você está sendo acusado sem provas, recebeu medida protetiva ou foi acusado de “quebrar” a medida, você precisa agir rapidamente. Dra. Karen Alves atua com atendimento imediato em Goiânia e em todo o Brasil para orientar, acompanhar e defender você desde o primeiro minuto.
O que fazer agora
Orientação imediata para evitar novos riscos: contato, redes sociais, mensagens e aproximação.
Estratégia de defesa
Análise do caso e organização de informações/provas para enfrentar a acusação com segurança.
Acompanhamento em delegacia
Atuação urgente quando há BO, intimação, condução, flagrante ou audiência de custódia.
“Fui acusado injustamente. O que eu NÃO devo fazer?”
Não tente “resolver conversando”, não mande mensagens (nem indiretas), não peça para terceiros intermediarem, não vá até o local de trabalho/casa, e evite qualquer aproximação que possa ser interpretada como descumprimento. Procure orientação jurídica antes de qualquer atitude.
“Ainda não fui intimado, mas disseram que tem medida protetiva. E agora?”
Aja com cautela: evite contato e reúna informações básicas (nome completo, cidade, se houve BO, se existe decisão). Um advogado pode orientar a forma correta de verificar a situação e definir estratégia sem criar risco.
“Estou sendo acusado de ‘quebrar’ a medida. Posso ser preso?”
Dependendo do caso, pode haver risco de prisão. Por isso, é essencial agir rápido e com estratégia, especialmente se houver delegacia, intimação ou audiência.
Como atuamos ao seu lado
Atendimento jurídico focado em proximidade e agilidade.
Atendimento presencial e online
Nosso escritório oferece atendimento digital e presencial, conforme a sua necessidade, com estrutura preparada para garantir conforto, eficiência e segurança.
Atendimento personalizado e humanizado
Aqui, cada história importa. Você é atendido com atenção individualizada, respeito e sensibilidade, sempre com escuta ativa e acolhimento.
Suporte integral
Acompanhamento completo em todas as fases do processo, com atuação até a conclusão do processo.
Suporte ágil pelo WhatsApp
Comunicação direta, rápida e segura via WhatsApp. Tire dúvidas, acompanhe seu caso e receba atualizações com facilidade.
Pedido de Revogação
Medida Protetiva
Todo homem intimado tem direito de se defender. Agir rápido e buscar defesa técnica evita injustiças.
Perguntas frequentes sobre medida protetiva
Respostas claras para quem foi intimado, acusado injustamente ou precisa entender como funciona a revogação.
Onde ir para retirar medida protetiva?
A medida protetiva só pode ser retirada ou revogada por decisão judicial. O pedido é feito ao juiz responsável pelo caso, normalmente por meio de petição. Em regra, não é algo que se resolve apenas indo à delegacia.
Como revogar medida protetiva?
A revogação acontece por meio de um pedido formal ao juiz, demonstrando que a medida é indevida, desnecessária ou desproporcional. O pedido pode ser feito pelo acusado, pela defesa técnica ou, em alguns casos, pela própria vítima.
Tem como retirar medida protetiva pela internet?
Não existe um botão ou formulário online para “retirar” a medida protetiva. O que pode existir é o peticionamento eletrônico, feito por advogado, dentro do processo judicial. Cada caso exige análise e fundamentação.
É possível tirar medida protetiva online?
Não de forma automática. Mesmo quando o processo é eletrônico, a revogação depende de decisão do juiz após análise dos fatos, documentos e do contexto do caso.
A vítima pode pedir a revogação da medida protetiva?
Sim, em alguns casos a própria vítima pode manifestar ao juízo que não deseja mais a manutenção da medida. No entanto, isso não significa que o juiz é obrigado a revogar automaticamente.
Pedido de retirada de medida protetiva pela vítima funciona?
O pedido da vítima é considerado, mas o juiz analisa se ainda existe risco ou necessidade de proteção. Em muitos casos, mesmo com o pedido da vítima, a medida pode ser mantida.
O acusado pode pedir a revogação da medida protetiva?
Sim. O acusado tem direito de se defender e pode pedir a revogação, redução ou adequação da medida, especialmente quando há exagero, falta de provas ou uso indevido da medida.
É possível revogar medida protetiva por falta de provas?
Sim. Quando a medida foi concedida apenas com base em narrativa, sem elementos mínimos ou quando surgem provas contrárias, é possível pedir a revogação por ausência de risco real.
Medida protetiva pode ser usada como vingança?
Em alguns casos, sim. Há situações em que a medida é utilizada para afastar pais dos filhos, criar vantagem em disputas familiares ou impor restrições sem risco real. Esses casos exigem defesa técnica.
Posso falar com a outra parte para tentar resolver?
Não. Qualquer contato pode ser interpretado como descumprimento, mesmo que a intenção seja “resolver”. Isso pode gerar nova ocorrência e até prisão. Toda comunicação deve ser feita por vias legais.
O que acontece se eu descumprir a medida protetiva?
O descumprimento pode gerar boletim de ocorrência, prisão em flagrante e agravamento do processo. Por isso, agir com orientação jurídica desde o início é essencial.
A medida protetiva é definitiva?
Não. Ela pode ser revista, reduzida ou revogada a qualquer momento, desde que existam fundamentos jurídicos e elementos concretos que justifiquem a alteração.
Quanto tempo dura uma medida protetiva?
Não existe prazo fixo. Ela pode durar enquanto o juiz entender que há necessidade. Por isso, o pedido de revisão ou revogação pode ser feito quando o contexto muda.
Medida protetiva impede contato com filhos?
Dependendo da decisão, sim. Nesses casos, é possível pedir adequação ou regulamentação para tratar convivência de forma segura, legal e supervisionada.
Quando procurar um advogado para revogar medida protetiva?
O ideal é procurar imediatamente após a intimação ou suspeita da existência da medida. Quanto antes houver orientação, menores são os riscos de erros e prejuízos.
Sobre a advogada
Karen Alves Criminalista
Com atuação em Goiânia e em todo o Brasil, oferece atendimento jurídico especializado em Direito Penal e Execução Penal, além de plantão 24 horas para prisões em flagrante, garantindo agilidade, sigilo e atuação imediata em situações urgentes.
Graduada em Direito, Investigação Forense e Perícia Criminal, é também perita grafotécnica, com sólida formação acadêmica e prática na área penal. Possui pós-graduação em Tribunal do Júri, Execução Penal, Legislação Penal Especial e Direito Privado, o que assegura uma defesa técnica e personalizada em todas as fases do processo penal.
Atua com ênfase na defesa de acusados em crimes de, baixa, média e alta complexidade, incluindo organização criminosa, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, estelionato, roubo, sistema nacional de armas, crimes sexuais e crimes relacionados à Lei Maria da Penha.
Membro da ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, a Dra. Karen Alves presta atendimento ágil e sigiloso em demandas criminais urgentes e complexas, atuando desde o flagrante até recursos nos tribunais superiores.