O que é o crime de difamação
A advogada criminalista Karen Alves atua na defesa de acusados do crime de difamação em todo o Brasil.
O que é o crime de injúria
O crime de injúria está previsto no artigo 140 do Código Penal e ocorre quando alguém ofende a dignidade ou o decoro de outra pessoa, atingindo diretamente sua honra subjetiva (como a pessoa se sente).
O que é o crime de calúnia
Trata-se de um crime contra a honra, que pode ocorrer tanto presencialmente quanto por redes sociais, mensagens ou publicações na internet.
O que é o crime de porte de drogas para consumo pessoal
O porte de drogas para consumo pessoal está previsto no artigo 28 da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas) e ocorre quando a pessoa é flagrada portando substância entorpecente para uso próprio, sem autorização legal.
O que é o crime de associação criminosa
Diferente da organização criminosa, a associação criminosa possui estrutura mais simples e não exige divisão formal de tarefas.
O que é o crime de organização criminosa
Não basta a prática isolada de um crime ou a simples participação ocasional. É necessário comprovar que o acusado integrava uma estrutura organizada e permanente voltada à prática criminosa (cometer mais de um crime).
O que é o crime de violência doméstica
A Lei Maria da Penha considera violência doméstica qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause dano à mulher, seja no ambiente doméstico, familiar ou em relacionamento afetivo, mesmo sem coabitação (morar na mesma casa).
O que é o crime de desobediência
Esse crime é comum em abordagens policiais, fiscalizações e atos administrativos.
O que é o crime de desacato
Esse crime é comum em abordagens policiais, atendimentos em repartições públicas e situações de tensão.
O que é o crime de resistência
Ocorre quando alguém se opõe à execução de ato legal praticado por funcionário público, mediante violência ou ameaça.