A dúvida sobre se ficar foragido da Justiça constitui crime é comum entre pessoas que respondem a processos criminais ou possuem mandado de prisão em aberto. A resposta, no entanto, exige uma análise técnica da legislação brasileira e das circunstâncias de cada caso.
De forma geral, o simples fato de uma pessoa não se apresentar espontaneamente após a expedição de um mandado de prisão não configura, por si só, um novo crime. O ordenamento jurídico brasileiro não pune automaticamente a condição de estar foragido. Contudo, isso não significa que essa situação seja isenta de consequências judiciais.
Quais são os riscos de permanecer foragido?
Embora não seja crime em todas as situações, permanecer foragido pode gerar agravamentos relevantes no processo penal. A ausência do acusado pode justificar a decretação ou manutenção da prisão preventiva, além de dificultar pedidos de liberdade provisória, revogação de prisão ou concessão de medidas cautelares alternativas.
Além disso, determinados comportamentos durante a fuga como o uso de documentos falsos, falsa identidade ou auxílio de terceiros para ocultação podem configurar crimes autônomos, previstos no Código Penal.
A importância do acompanhamento de um advogado criminal
Cada caso possui particularidades. Existem situações em que a apresentação assistida por advogado pode ser estratégica, reduzindo riscos e permitindo uma atuação técnica imediata perante o Judiciário.
O acompanhamento jurídico adequado permite compreender os riscos reais, os direitos garantidos por lei e as possibilidades de atuação dentro do processo criminal. Eu, Karen Alves, advogada criminalista em Goiânia, realizo a análise detalhada de cada situação, orientando o cliente sobre a melhor forma de regularizar sua condição perante a Justiça, sempre buscando preservar seus direitos fundamentais.
Quando procurar uma advogada criminalista?
A atuação preventiva é essencial no Direito Penal. Quanto antes houver orientação jurídica, maiores são as chances de evitar medidas mais gravosas e conduzir o processo de forma técnica e segura.
Se você ou um familiar enfrenta uma situação envolvendo mandado de prisão, investigação criminal ou risco de decretação de prisão, a orientação profissional faz toda a diferença.
