Descobrir que existe um mandado de prisão em aberto costuma causar medo, insegurança e muitas dúvidas. A primeira reação de muitas pessoas é não saber se deve se entregar, esperar ser presa ou tentar resolver a situação de outra forma.
O mandado de prisão é uma ordem judicial que autoriza a prisão de uma pessoa. Ele pode ser expedido em diferentes fases do processo criminal, seja de forma preventiva, temporária ou definitiva. Enquanto estiver válido, a pessoa pode ser presa a qualquer momento, inclusive em abordagens de rotina.
Ter um mandado de prisão em aberto não significa, necessariamente, que a pessoa já foi condenada. Em muitos casos, o mandado é expedido durante a investigação ou no curso do processo, antes de qualquer sentença final.
No entanto, ignorar a existência do mandado costuma agravar a situação. A não apresentação voluntária pode ser interpretada como tentativa de fuga, o que dificulta pedidos de revogação da prisão e reforça a necessidade da custódia.
Em algumas situações, é possível analisar a legalidade do mandado, verificar se houve erro, excesso ou falta de fundamentação. Há casos em que o mandado pode ser revogado, suspenso ou substituído por outras medidas, mas isso depende de análise técnica.
A apresentação espontânea acompanhada de advogado pode ser uma estratégia mais segura em determinados cenários. Essa decisão deve ser tomada com cautela, considerando os riscos e as possibilidades jurídicas do caso concreto.
O mais importante é não agir por impulso. Tomar decisões sem orientação pode fechar portas importantes no processo e dificultar a defesa futura.
