O crime de homicídio está previsto no artigo 121 do Código Penal e ocorre quando alguém tira a vida de outra pessoa. Trata-se do crime mais grave contra a pessoa e um dos que mais geram repercussão no Direito Penal brasileiro.
A acusação por homicídio pode resultar em investigação complexa, prisão preventiva e processo criminal de alta gravidade, dependendo das circunstâncias do fato.
Crime de homicídio: como a lei define
De acordo com o Código Penal, o homicídio se caracteriza pela conduta de matar alguém. A lei prevê diferentes modalidades, como homicídio simples, homicídio qualificado e homicídio culposo.
A correta classificação do crime depende da análise do caso concreto, incluindo a intenção do agente, os meios utilizados e as circunstâncias em que o fato ocorreu.
Nem toda morte resulta automaticamente em condenação, pois o acusado possui direito à ampla defesa e à presunção de inocência.
Qual é a pena para o crime de homicídio
A pena para o crime de homicídio varia conforme a modalidade.
No homicídio simples, a pena prevista no artigo 121 do Código Penal é de reclusão de 6 a 20 anos.
No homicídio qualificado, quando há circunstâncias como motivo fútil, meio cruel ou recurso que dificultou a defesa da vítima, a pena pode chegar a 12 a 30 anos de reclusão.
No homicídio culposo, quando não há intenção de matar, a pena é menor e varia conforme o caso.
Defesa criminal em casos de homicídio
Responder a uma acusação de homicídio exige defesa técnica especializada desde o início. A atuação da defesa é essencial para analisar provas, laudos periciais, depoimentos e a correta tipificação do crime.
Uma defesa bem estruturada pode buscar a absolvição, o reconhecimento de legítima defesa, a desclassificação da conduta ou a redução da pena, conforme as circunstâncias do processo.
A advogada criminalista Karen Alves atua na defesa de acusados do crime de homicídio em todo o Brasil.
