Uma das perguntas mais feitas por quem tem um familiar preso ou responde a processo é: quanto tempo pega no tráfico de drogas? O crime de tráfico está previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006 e tem pena de cinco a quinze anos de reclusão, além de multa. Isso assusta, mas é importante entender que essa é a pena em abstrato. Na prática, o resultado do processo depende de vários fatores.
O juiz não fixa a pena automaticamente no máximo. Ele analisa a quantidade e o tipo da droga, a forma como ocorreu a prisão, a existência de antecedentes, se o acusado é primário, se há provas de comercialização e as circunstâncias pessoais do réu. Cada detalhe influencia diretamente no tamanho da pena.
Em muitos casos, quando a pessoa é primária, tem bons antecedentes e não integra organização criminosa, é possível aplicar o chamado tráfico privilegiado, que permite redução da pena de um sexto até dois terços. Essa redução pode mudar completamente o cenário do processo, inclusive permitindo regime inicial mais brando e, em algumas situações, substituição da prisão por medidas alternativas.
Outro ponto importante é que nem toda prisão por tráfico termina em condenação. Existem situações em que a defesa consegue desclassificar a conduta para uso pessoal ou demonstrar fragilidade nas provas apresentadas pela acusação. Por isso, cada caso precisa ser analisado individualmente por um advogado criminalista.
Se você ou alguém da sua família responde por tráfico de drogas, buscar orientação jurídica desde o início faz toda a diferença no resultado do processo.
Karen Alves Advogada Criminalista atua na defesa de acusados de tráfico de drogas em todo o Brasil.
