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Quando uma pessoa é presa em flagrante, deve ser apresentada à autoridade judicial para a realização da audiência de custódia. Mas, afinal, o que acontece quando o preso não é liberado nessa audiência? Quais são as consequências práticas para ele e para sua família? Neste artigo, a equipe do escritório Karen Alves – Advocacia Criminal esclarece os principais pontos.

O que é audiência de custódia?

A audiência de custódia é um direito de toda pessoa presa, que deve ocorrer em até 24 horas após a prisão. Nela, o acusado é apresentado a um juiz, que analisará a legalidade da prisão, verificará se houve abusos ou maus-tratos e decidirá se ele poderá responder ao processo em liberdade com ou sem medidas cautelares (tornozeleira por exemplo), ou se continuará preso.

O que significa “não sair na custódia”?

Quando o juiz decide pela manutenção da prisão na audiência de custódia, diz-se que o preso “não saiu na custódia”. Na prática, isso significa que ele seguirá preso enquanto o processo tramita.

Principais consequências de não sair na custódia

• Permanência na prisão: o acusado continuará preso, aguardando o andamento do processo.
• Início da instrução criminal: o processo terá prosseguimento, e a defesa poderá apresentar novos pedidos de liberdade durante a tramitação.
• Possibilidade de pedidos de liberdade: a advogada poderá impetrar habeas corpus ou formular outros requerimentos para tentar reverter a decisão.
• Impactos pessoais e familiares: a prisão afeta diretamente a rotina, o trabalho e as relações familiares do acusado.

O que fazer se não sair na custódia?

1. Busque orientação de uma advogada criminalista especializada
   O apoio profissional é essencial para avaliar o caso, identificar eventuais ilegalidades e adotar as medidas adequadas para obter a liberdade.
2. Avalie medidas cautelares alternativas
   Em muitas situações, é possível que a advogada consiga a substituição da prisão por medidas como monitoramento eletrônico, comparecimento periódico em juízo, entre outras previstas em lei.

Quem somos

Karen Alves – Advocacia Criminal é um escritório especializado em Direito Penal, com ampla experiência em audiências de custódia, habeas corpus e defesa de presos em flagrante. Atuamos de forma ágil, estratégica e comprometida para assegurar todos os direitos do acusado e buscar a solução jurídica mais favorável ao cliente.

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